S.E. 45ª, 46ª, 47ª E 48ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 45ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.O. 47/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 235/2023, do Executivo, altera a redação do art. 11, acrescenta o parágrafo único e o art. 11-A, da Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 236/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Residencial Villagio Ipanema I, destinado à implantação da garagem e centro de controle operacional do Sistema BRT)
3 - Projeto de Lei nº 237/2023, do Executivo, acrescenta parágrafo único, ao art. 9º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona e dá outras providências.
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S.E. 46ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 45/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 235/2023, do Executivo, altera a redação do art. 11, acrescenta o parágrafo único e o art. 11-A, da Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 236/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Residencial Villagio Ipanema I, destinado à implantação da garagem e centro de controle operacional do Sistema BRT)
3 - Projeto de Lei nº 237/2023, do Executivo, acrescenta parágrafo único, ao art. 9º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona e dá outras providências.
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S.E. 47ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 46/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 235/2023, do Executivo, altera a redação do art. 11, acrescenta o parágrafo único e o art. 11-A, da Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 236/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Residencial Villagio Ipanema I, destinado à implantação da garagem e centro de controle operacional do Sistema BRT)
3 - Projeto de Lei nº 237/2023, do Executivo, acrescenta parágrafo único, ao art. 9º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona e dá outras providências.
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S.E. 48ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 47/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 47/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE AGOSTO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente