S.O. 47ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2023.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 188/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Bruno Rocha", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Bruno Seyty Goia Machado".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Paulo Figueiredo Soares”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Edson dos Anjos".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 153/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 201/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera Capítulo V – Do Selo sem Glúten, instituído na Lei nº 12.757, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção integral às pessoas com doença celíaca.
4 - Projeto de Lei nº 199/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no calendário oficial do Município no dia 12 de julho de cada ano.
5 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE AGOSTO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente