S.O. 46ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2017.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 06/2017 ao Projeto de Lei nº 86/2017, Autógrafo nº 50/2017, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem das demandas requeridas pelos cidadãos recebidas pela Central de Atendimento da Prefeitura e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 45/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 127/2017, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOM LUCIANO” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 132/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 11.486 de 12 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 186/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui o “Dia Municipal do Perdão”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências.
SO. 46/2017
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 127/2017, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOM LUCIANO” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 132/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 11.486 de 12 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 186/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui o “Dia Municipal do Perdão”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 106/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Projeto Cruzada Radical Sports – PCR Sports” e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 09/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera o art. 80 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre autoria de proposições)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JULHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente