S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 37ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 40/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.
4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.
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S.E. 38ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 37/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.
4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.
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S.E. 39ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 38/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.
4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 09/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
7 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.
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S.E. 40ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 39/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente