S.O. 45ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2017.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 05/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017, Autógrafo nº 45/2017, de autoria do Edil Renan dos Santos, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 10.984, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta a aplicação dos princípios constitucionais de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 128/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "JOSÉ DO CARMO" a uma via pública e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 118/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.767, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre denominação de “Reverendo Philemon de Medeiros” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 158/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes telefônicos serviços de urgência e emergência mantidos pelo município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 257/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública a “SOCIEDADE ESPORTIVA AQUÁTICA DE SOROCABA (SEAS)” e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 13/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a redação da Resolução nº 337, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 109/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 127/2017, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOM LUCIANO” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 132/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 11.486 de 12 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 186/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui o “Dia Municipal do Perdão”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JULHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente