S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 33ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 34/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
S.E. 34ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 33/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
S.E. 35ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 34/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
S.E. 36ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 35/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente