S.O. 32ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 31/2023
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Raissa Prelipko”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ MARCEL RIBEIRO DE LIMA.”
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco APENSADO o Projeto de Lei nº 29/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços públicos e privados de lazer de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em suas dependências APENSADO o Projeto de Lei nº 73/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços de prática esportiva de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de violência ou importunação sexual em suas dependências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.
3 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).
4 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses)
3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador
5 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
S.O. 32ª/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 212/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MAIO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente