S.O. 19ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2022, Autógrafo nº 13/2023, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. Luciano Sanches de Oliveira”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 74/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLARO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Reserva Ipanema 2)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
2 - Projeto de Lei nº 302/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil", a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.
3 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 06/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Governo de São Paulo Tarcísio de Freitas que concedeu o Trecho Norte do Rodoanel à iniciativa privada.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE ABRIL DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente