S.O. 18ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 319/2022, Autógrafo nº 212/2022, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. (LOA - 2023)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
S.O. 18ª/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Resolução nº 03/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao artigo 48-C da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
2 - Projeto de Lei nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo "Gabriel Silva Naime", e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 61/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “JORDÃO VIEIRA PINTO FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Parque Laranjeiras)
2 - Projeto de Lei nº 63/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “BENEDITO PEREIRA GOMES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem nome - Bairro Aparecidinha)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE ABRIL DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente