S.O. 13ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 11/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 192/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o PL DA EXCELÊNCIA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO - Institui o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do Município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 64/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 164/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública APENSADO o Projeto de Lei nº 312/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2023
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 10/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Moreira Sobrinho", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Helena Maria)
2 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Maria Malta Pereira Ferreira", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Helena Maria)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 37/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 10.584, de 2 de outubro de 2013, e dá outras providências. (Sobre afixação do horário de atendimento ao público)
4 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 107/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
S.O. 13ª/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 345/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA” a uma área de lazer pública e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Rodrigues Filho - Lilo da Farmácia Rodrigues", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Helena Maria)
4 - Projeto de Lei nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Milton Festa Junior", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Helena Maria)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Ana Cecília Fogaça”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Gomes da Silva”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Janaina Cristina Soares Camargo.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Freitas de Carvalho".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Claudio Pereira da Silva", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente