c. E. 19ª, 20ª E 21ª/2017
oRDEM DO DIA PARA A 19ª (décima nona) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE julho DE 2017, APÓS A SO. 43/2017.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 102/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação da Lei nº 10.991, de 5 de novembro de 2014 que dá nova redação aos arts. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e da Lei nº 11.235, de 10 de dezembro de 2015, que a alterou e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 142/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.869, de 26 de setembro de 1988 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marco Antônio)
4 - Projeto de Lei nº 143/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 122/2017, do Sr. Prefeito Municipal, revoga o artigo 107 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre as faltas abonadas)
6 - Projeto de Lei nº 177/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acresce §§ ao art. 106 da Lei n° 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 165/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.448, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, alterada pela Lei n° 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências. (Sobre a Secretaria da Cidadania e Participação Popular - SECIP)
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c. E. 20ª/2017
oRDEM DO DIA PARA A 20ª (vigésima) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE julho DE 2017, APÓS A Se. 19/2017.
2ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 102/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação da Lei nº 10.991, de 5 de novembro de 2014 que dá nova redação aos arts. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e da Lei nº 11.235, de 10 de dezembro de 2015, que a alterou e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 142/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.869, de 26 de setembro de 1988 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marco Antônio)
4 - Projeto de Lei nº 143/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 122/2017, do Sr. Prefeito Municipal, revoga o artigo 107 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre as faltas abonadas)
6 - Projeto de Lei nº 177/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acresce §§ ao art. 106 da Lei n° 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 165/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.448, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, alterada pela Lei n° 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências. (Sobre a Secretaria da Cidadania e Participação Popular - SECIP)
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se. 21/2017
oRDEM DO DIA PARA A 21ª (vigésima primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE julho DE 2017, após a sE. 20/2017.
Matéria remanescente da S.E. 20/2017
matéria de redação final
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE julho de 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente