Data: 14/03/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/03/2023 11h33

 

S.O. 11ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 37/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 10.584, de 2 de outubro de 2013, e dá outras providências. (Sobre afixação do horário de atendimento ao público)

 

 

 

S.O. 11ª/2023

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Hugo Rafael Gonzaga de Araújo”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 345/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA” a uma área de lazer pública e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Rodrigues Filho - Lilo da Farmácia Rodrigues", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Milton Festa Junior", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 192/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o PL DA EXCELÊNCIA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO - Institui o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 321/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação no Município de Sorocaba do “Cartão Recomeçar”, para as mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 64/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 164/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública APENSADO o Projeto de Lei nº 312/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 107/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MARÇO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente