S.O. 42ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias / Redação ao Projeto de Lei nº 117/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (LDO-2018)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Professora "DORIS RODRIGUES GARCIA".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "MARISTELA ALVES LIMA HONDA".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA BEATRIZ STEFAN”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 169/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "Pirajá dos Santos" a uma via pública, revoga expressamente a Lei n° 9.862 de 21 de setembro de 2011 e dá outras providências. (R.08 - Jd. Reserva Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 170/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "Augustia Roldan Sanches" a uma via pública, e dá outras providências. (R.16 - Jd. Reserva Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 171/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "Paulo Adolpho de Carvalho Borges" a uma via pública, e dá outras providências. (R.04 - Jd. Reserva Ipanema)
4 - Projeto de Lei nº 172/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "ESTRADA JOSEFA ROZ CARMONA DE LIMA" a uma via pública e dá outras providências. (Prolongamento da ESTRADA JOSEFA ROZ CARMONA DE LIMA - Bairro da Ronda)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
2 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)
5 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 136/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 145/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a proibição de vendas dentro de transportes coletivos, constrangimento a passageiros e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 27/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 10.657, de 11 de dezembro de 2013, que cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Mundial de Medula e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 101/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JUNHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente