S.O. 82ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 81/2022
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 370/2022, do Executivo, dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.O. 82ª/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "EDUARDO OSTERGREN", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "ANTONIO CARLOS SAMPAIO", e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhorita “TATIANE COSTA DOS SANTOS” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “MARIA APARECIDA MADALENA TOLEDO”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA DE OLIVEIRA”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Jota Stefani Cylos”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 300/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "João Francisco Andrade" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 e R.09 - Metropolitano Condominio Empresarial)
2 - Projeto de Lei nº 325/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres - Bairro do Cajuru)
3 - Projeto de Lei nº 351/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “RODRIGO ERRERA MACHADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Parque Vista Barbara)
4 - Projeto de Lei nº 352/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "PRAÇA CATEDRAL DA FÉ" a um logradouro público e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 370/2022, do Executivo, dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 360/2022, do Executivo, dispõe sobre a manutenção da Planta Genérica de Valores vigente, decorrente da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente