S.O. 65ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 286/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Galdino de Barros” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Angélica Simões Cardoso Baldy Bramante”.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Ednéia Anjos de Souza".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS SANTA ANNA” e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 258/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 467/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Sorocaba, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal. ”
2 - Projeto de Resolução nº 22/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências
3 - Projeto de Resolução nº 21/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. § 2º do art. 66 e § 1º do art. 68 da Resolução no 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE OUTUBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente