S.O. 60ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 110/2022, Autógrafo nº 134/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)
2 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)
2 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 31/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 168/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente