S.O. 38ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 37/2017
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 42/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos na rede municipal de ensino.
2 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 47/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Mais Creche, destinado às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.
SO. 38/2017
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 42/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos na rede municipal de ensino.
2 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 166/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 27/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 10.657, de 11 de dezembro de 2013, que cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Mundial de Medula e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 98/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, estabelece regras ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE para corte no fornecimento de água de seus consumidores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 101/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 136/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 145/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a proibição de vendas dentro de transportes coletivos, constrangimento a passageiros e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE JUNHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente