S.O. 51ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 170/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "IRINEU VIEIRA" a Travessa Nova Astúrias Jd Tv/01.
2 - Projeto de Lei nº 198/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "JOSÉ CARLOS VALLERINI" para travessa localizada na Rua Antônio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 19/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 351/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, determina a obrigatoriedade das OTTC's em fornecer demonstrativos de pagamentos aos passageiros, detalhando toda a composição do valor da corrida, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 231/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
3 - Projeto de Lei nº 139/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Altera o inciso VII do artigo 1º - sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)
4 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente