S.O. 37ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 36/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 162/2015, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 96/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos (naming rights) e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 11/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Prefeito da cidade de São Paulo, JOÃO DÓRIA JUNIOR pelas recentes ações empreendidas na "Cracolândia" daquela cidade, com operações articuladas e internação de dependentes químicos.
SO. 37/2017
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor “MARTTI ANTON ANTILA”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 286/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.311, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre denominação de “RONALDO CAMPOS DE ARRUDA” a uma unidade escolar de nossa cidade, e dá outras providências. (Escola Municipal - Jd. Nova Aparecidinha)
2 - Projeto de Resolução nº 10/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Praça Pau Brasil" e dá outras providências. (área localizada entre o prédio da administração e o estacionamento norte)
3 - Projeto de Lei nº 140/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “THEREZINHA DE JESUS ROSA RAPHANELLI” a uma via pública e dá outras providências. (R. 97 - Parque São Bento)
4 - Projeto de Lei nº 144/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “MARIA DE LOURDES RAGUSA” a uma via pública e dá outras providências. (R. 20 - Jardim Golden Park Residence II)
5 - Projeto de Lei nº 149/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do artigo 1º da Lei nº 10.864, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de “AFFONSO CELSO DIAS” a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Bairro Vossoroca)
6 - Projeto de Lei nº 150/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Núcleo Habitacional Jardim Guadalupe)
7 - Projeto de Lei nº 151/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “BENEDITO TOMÉ” a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jd. Reserva Ipanema)
8 - Projeto de Lei nº 155/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.008, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre denominação de “Professor DILSON CESAR MARUM GUSMÃO” a uma Creche Municipal)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 42/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos na rede municipal de ensino.
2 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 47/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Mais Creche, destinado às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JUNHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente