S.O. 38ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 36/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 130/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa de condomínio maior que o valor da parcela de financiamento bancário, aos moradores que residem em residenciais populares entregues pelo Município de Sorocaba e dá outras providencias.
S.O. 38ª/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “José Maria Araújo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor HUGO ARAUJO SANTOS.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo "Dr. Paulo Eduardo Bispo dos Santos Prado".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 180/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de JANETE DO ROCIO CORREIA a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Início na Rua João de Melo e término na Rua do Terço, Bairro Aparecidinha)
2 - Projeto de Lei nº 193/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “José Braz Correia” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem denominação 2 - Bairro Aparecidinha)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 203/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 145/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui, no âmbito do Município de Sorocaba/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
2 - Projeto de Lei nº 62/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o disposto nos artigos 217 e 218 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991. (Sobre os direitos e deveres dos integrantes do Quadro do Magistério)
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 24/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSOS à Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa – DECHRADI, da Polícia Civil da Paraíba pelo fiel cumprimento de sua missão e pelo trabalho acurado desenvolvido pelos seus agentes e delegados contra o crime de racismo externado e inquérito para se tornar uma ação penal. em comentários da youtuber Antônia Fontenelle contra todos os nordestinos, em especial aos cidadãos paraibanos e seus descendentes.
2 - Moção nº 25/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à iniciativa de REFORMA CONSTITUINTE denominada de “A LIBERTADORA” que se encontra em discussão entre juristas, parlamentares e a sociedade.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE JUNHO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente