S.O. 36ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.
3 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.
5 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 203/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 425/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a vedação de alusão a ideologia de gênero, orientação sexual e diversidade sexual envolvendo crianças em peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 130/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa de condomínio maior que o valor da parcela de financiamento bancário, aos moradores que residem em residenciais populares entregues pelo Município de Sorocaba e dá outras providencias.
4 - Projeto de Lei nº 152/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE JUNHO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente