S.O. 35ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 33 e 34/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 92/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o §7º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 109/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 114/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o §1º do art. 3º da Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 09/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, manifesta APOIO aos 2º Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes.
SO. 34/2016
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 282/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do artigo 7º da Lei nº 11.344, de 15 de junho de 2016, revoga expressamente o artigo 19 da Lei nº 9.385, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Denominação das ruas do Jardim Residencial Saint Patrick) (R.07 + R.17 - Jardim Residencial Saint Patrick)
2 - Projeto de Lei nº 141/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “OLIVEIRO PINHEIRO DE CAMARGO” a uma via pública e dá outras providências. (R. 13 - Parque Empresarial das Mangueiras)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 86/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem das demandas requeridas pelos cidadãos recebidas pela Central de Atendimento da Prefeitura e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 49/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 133/2017, da Edil Fernanda Schlc Garcia, institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E A TRANSFOBIA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 35/2017
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “LEONARDO FERNANDES BASILIO”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Doutora “AUREA ISCARO ANDRADE”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GLEIDSON WIDER ANDRADE”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ROMEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 92/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o §7º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 109/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 114/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o §1º do art. 3º da Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 49/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 133/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E A TRANSFOBIA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE JUNHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente