S.O. 25ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE MAIO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 09/2022 ao Projeto de Lei nº 350/2021, Autógrafo nº 43/2022, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Aurélio Silva de Oliveira”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Salun Silva”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 79/2022, do Executivo, declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
2 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.
4 - Projeto de Lei nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de as maternidades da cidade de Sorocaba procederem à separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morrem logo após ao nascimento.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à atitude agressiva, intolerante e criminosa da ex-candidata a vereadora do PT, Adriana Menezes, que agrediu covardemente uma cidadã, somente por esta estar vestindo o uniforme da Havan, com as cores verde e amarela.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE MAIO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente