S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 05ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 14/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
2 - Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.
8 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)
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S.E. 06ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 05/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
2- Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
7 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.
9 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)
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S.E. 07ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 06/2022
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
2 - Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
7 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)
8 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.
10 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)
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S.E. 08ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 07/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente