S.O. 14ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 13/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marco Vinholi”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marlon Dalla Mariga Araujo”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Márcio Luiz França Gomes".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 51/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Matos Fontana", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.81 - Parque São Bento)
2 - Projeto de Lei nº 60/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispões sobre denominação de "JOSÉ GONÇALVES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Villágio Wanel
3 - Projeto de Lei nº 69/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Maria Conceição Mendonça Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS). PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.
2 - Projeto de Lei nº 99/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Programa Municipal de Erradicação de Favelas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 68/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo", em prédios públicos e privados.
4 - Projeto de Lei nº 73/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a instituição do Programa Vizinhança Solidária como Política Pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 163/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 06/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de Geografia da Escola Estadual Camilo Dantas, em Boa Vista - Roraima, que afirmou em sala de aula que ser ladrão seria profissão.
2 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”.
3 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".
4 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.
5 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.
6 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente