S.O. 03ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)
3 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
4 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências
5 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)
2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.
3 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 422/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de artes do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador/BA.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente