S.O. 73ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021, Autógrafo nº 168/2021, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 21/2021 ao Projeto de Lei nº 378/2021, Autógrafo nº 170/2021, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 72/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.
S.O. 73ª/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 377/2021, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 (LOA 2022).
2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Rodrigo Maganhato”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.
4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
4 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 58/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos eficazes serviços de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Minas e seu Bope, o Batalhão de Operações Especiais por operação bem sucedida na cidade de Varginha - MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente