S.O. 71ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 68/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 70/2021
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Augusto Rolim”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Guilherme Muraro Derrite”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Leandro Candido Soares”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Sérgio Fernando Moro", e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)
3 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)
4 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)
5 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)
8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)
9 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.
2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.
S.O. 71ª/2021
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcos Antonio Haro Adad”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Maristela Alves Lima Honda".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cezar Augusto Teixeira Paes Barreto”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato José Justícia”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 428/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 01 - Bairro Brigadeiro Tobias)
2 - Projeto de Lei nº 429/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “MARIA NAZARETH MOLFI RAMALHO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Bairro Vossoroca)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.
3 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)
5 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)
6 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)
7 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.
8 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)
9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)
10 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.
4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente