S.O. 66ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 63/2021
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo. EM DISCUSSÃO
2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.
3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.
2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.
3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.
2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.
3 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.
S.O. 66ª/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Vereador DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EDGAR DAVILLA”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 410/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Maria Helena Marques Martins” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências. (Área de lazer no Jardim Copaíba)
2 - Projeto de Lei nº 411/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Expedicionário Gumercindo Basso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)
2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente