c. E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2017
oRDEM DO DIA PARA A 13ª (décima terceira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE maio DE 2017, APÓS A SO. 31/2017.
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
1 - Projeto de Lei nº 138/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 139/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e dá outras providências.
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se. 14/2017
oRDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA quarta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE maio DE 2017, APÓS A SE. 13/2017.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 138/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 139/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e dá outras providências.
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se. 15/2017
oRDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMa quinta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE maio DE 2017, após a sE. 14/2017.
2ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 138/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 139/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e dá outras providências.
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se. 16/2017
oRDEM DO DIA PARA A 16ª (DéCima sexta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE maio DE 2017, após a sE. 15/2017.
Matéria remanescente da S.E. 15/2017
matéria de redação final
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE maio de 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente