S.O. 62ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Flextronics.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 389/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Felipe Vieira da Silva” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
2 - Projeto de Lei nº 390/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Eric Bueno da Silva Rodrigues” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 36/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Jornalista André Canevalle Rezende” ao espaço reservado à Imprensa, localizado no plenário “Armínio de Vasconcellos Leite”, nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)
2 - Projeto de Lei nº 103/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a definição de baixo risco para os fins de regulamentar, no âmbito do município de Sorocaba, o artigo 3º, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 13.874/2019.
3 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
4 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente