S.E. 52ª, 53ª, 54ª E 55ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 52ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 62/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.
2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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S.E. 53ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 52/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.
2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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S.E. 54ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 53/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.
2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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S.E. 55ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 54/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente