S.O. 61ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 256/2021, Autógrafo nº 115/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 60/2021
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DAVID SOARES".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.
2 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.
3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
3 - Projeto de Lei nº 286/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados e supermercados do Município de Sorocaba, a disponibilizarem funcionários capacitados para auxiliarem as pessoas com deficiência visual e auditiva em suas compras e realizarem atendimentos apropriados nos caixas, e dá outras providências.
S.O. 61ª/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)
4 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo ao jovem político “JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "GILBERTO KASSAB".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 378/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
2 - Projeto de Lei nº 379/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Engenheiro Amilton José Mortean” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
3 - Projeto de Lei nº 380/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Helena Carmelina Junqueira Ferraz de Almeida" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. (Fibromialgia, Osteoartrite ou artrose, Artrite reumatoide, Esclerodermia, Espondiloartrites, Lombalgia, Lúpus eritematoso sistêmico, Manifestações reumáticas relacionadas ao Vírus da Imunodeficiência Humana e Vasculites) APENSADO o Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 36/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Jornalista André Canevalle Rezende” ao espaço reservado à Imprensa, localizado no plenário “Armínio de Vasconcellos Leite”, nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente