S.O. 53ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 08/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021, Autógrafo nº 75/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Pastor Zarias Alves de Campos" da Creche Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 09/2021 ao Projeto de Lei nº 229/2021, Autógrafo nº 76/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Irene Corrado Basso e Rodrigues" da Creche Ana Maria, e dá outras providências. (Creche localizada no Bairro Jardim Ana Maria)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 50/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 49/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 51/2021
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARLI SOUZA COSTA VIANA”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 262/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Sônia Aparecida de Almeida Machado” a uma via pública de nossa Cidade e dá outras providências. (Rua 11 - Jardim Granja Olga II)
2 - Projeto de Lei nº 280/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim Paraná – Luiz Henrique Ortiz Gonzales", um próprio público de nossa cidade, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 295/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de “Isabel Aparecida Rodrigues da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av. 01 localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial)
4 - Projeto de Lei nº 310/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANA ZANARDO DE CHIATTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.
2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.
3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.
4 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.
S.O. 53ª/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 298/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “JOSE FERRAZ” a ponte situada na Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Mato Dentro na divisa entre as cidades de Sorocaba e Mairinque e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 304/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LUIZ CARLOS ROSA” a estação Terminal Parque Vitória Régia e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “ANA BEATRIZ SILVA CORREA” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “BRENNO OLIVEIRA FRAGA COSTA” e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Abner Teixeira da Silva Júnior”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 242/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “KIKO DE MORAES” a Estação do BRT do Jardim Los Angeles localizada na Avenida Itavuvu.
2 - Projeto de Lei nº 246/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Rodrigo Ibañes Gomes” à ciclovia localizada no RDC2 - Água Vermelha – “Romeu Pires Osório” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 279/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Marcos Roberto Bonini” a Estação Escola Lauro Sanches do Terminal Urbano – BRT de nossa cidade e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 320/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "CLAUDINEI TIJON" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 08 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 30/2021, da Mesa da Câmara Municipal, institui o Laboratório de Inovação da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Resolução nº 31/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Moisés Oliveira Arjona“ a uma dependência desta Casa de Leis.
3 - Projeto de Resolução nº 32/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Vereador Rozendo de Oliveira“ a uma dependência desta Casa de Leis.
4 - Projeto de Resolução nº 34/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o parágrafo único ao art. 42 do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a fundamentação do parecer da Comissão de Justiça).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE SETEMBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente