Sessão Ordinária 30/2017 - Resumida

S.O. 30ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2017.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017, Autógrafo nº 21/2017, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, que dispõe sobre divulgação por meio da internet e de quadros de avisos em locais públicos municipais das seguintes informações: vagas de emprego oferecidas por programas governamentais conveniados ao município; concursos públicos municipais; e cursos de qualificação profissional oferecidos por programas governamentais ou em parceria com entidades e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Resolução nº 03/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a denominação de "Clotilde Schimming Jardini" à “Escola do Legislativo de Sorocaba" e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 162/2015, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 166/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem estar animal.

4 - Projeto de Lei nº 47/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Mais Creche, destinado às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 59/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 67/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, cria o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 116/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui o “Dia do Coach” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 12 de novembro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE MAIO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente