S.E. 40ª, 41ª, 42ª E 43ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 40ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.O. 46/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 315/2021, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre sobre concessão de auxílio-moradia emergencial para desabrigados)
2 - Projeto de Lei nº 316/2021, do Executivo, dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.
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S.E. 41ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 40/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 315/2021, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre sobre concessão de auxílio-moradia emergencial para desabrigados)
2 - Projeto de Lei nº 316/2021, do Executivo, dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 199/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, revoga o inciso II, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 10.130 de 2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins Automotivos no Município de Sorocaba.
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S.E. 42ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 41/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 315/2021, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre sobre concessão de auxílio-moradia emergencial para desabrigados)
2 - Projeto de Lei nº 316/2021, do Executivo, dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 199/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, revoga o inciso II, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 10.130 de 2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins Automotivos no Município de Sorocaba.
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S.E. 43ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 42/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 42/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE AGOSTO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente