S.O. 29ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 69/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o capítulo V-A e o artigo 26-A à Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. (Lei do silêncio).
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 70/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências. (Brasília)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Sétimo Humberto Marangon”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 80/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de que celulares roubados ou furtados serão bloqueados direto nas delegacias e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 283/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e alienação de imóvel público a proprietário lindeiro, e dá outras providências. (Área de gola do sistema viário do Jardim Embaixador)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 64/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MAIO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente