S.O. 35ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JULHO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 34/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)
S.O. 35ª/2021
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Leonardo Fernandes Fraceto” e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 159/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RODRIGUES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências (Travessa São Francisco, Jardim Gualberto Moreira)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 201/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural do Samba de Sorocaba” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 131/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa "Kazi Integração & Consultoria Profissional Ltda".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 42/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, manifesta APLAUSO aos "POLICIAIS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS", por todo o empenho e trabalho executado em Sorocaba e região.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
ADITAMENTO
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021.
Em acordo com o Regimento Interno em seu Art. 120, § 6º, adita-se à respectiva Sessão Ordinária, sobrestando as demais matérias:
DISCUSSÃO ÚNICA
1. Veto Parcial nº 05/2021 ao Projeto de Lei nº 45/2021, Autógrafo nº 27/2021, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
2. Veto Total nº 06/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021, Autógrafo nº 33/2021, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE JULHO DE 2021
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente