S.E. 28ª, 29ª, 30ª E 31ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 28ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.O. 35/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 230/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 235/2021, do Executivo, autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 236/2021, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
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S.E. 29ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 28/2021
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 221/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “PRAÇA DA ADVOCACIA” a uma área pública (praça). (Praça localizada entre a Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes e a R. Vinte e Oito de Outubro - Alto da Boa Vista)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 230/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 235/2021, do Executivo, autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 236/2021, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
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S.E. 30ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 29/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 230/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 235/2021, do Executivo, autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 236/2021, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
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S.E. 31ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 30/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 30/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente