S.O. 31ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 124/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)
2 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE JUNHO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente