Sessão Ordinária 27/2017 - Resumida

S.O. 27ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 26/2017

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 89/2016, do Edil Izídio de Brito Correia, proíbe a queima de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos empresariais, orgânicos ou inorgânicos, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.

3 - Projeto de Lei nº 72/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dá nova redação ao inciso IV, do art. 1º da Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 93/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERAÇÃO”, a ser celebrado anualmente dia 25 de setembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.

SO. 27/2017

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, altera o inciso XVII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a Comissão de Direitos da Criança, Adolescente e Juventude)

 2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 89/2016, do Edil Izídio de Brito Correia, proíbe a queima de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos empresariais, orgânicos ou inorgânicos, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.

4 - Projeto de Lei nº 72/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dá nova redação ao inciso IV, do art. 1º da Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 93/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERAÇÃO”, a ser celebrado anualmente dia 25 de setembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE MAIO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente