Sessão Ordinária 26/2017 - Resumida

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Data: 09/05/2017
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/05/2017 15h22
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Ordem do Dia Completa

S.O. 26ª/2017

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2017.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 25/2017

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.

 

 

SO. 26/2017

 

 

 2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.

 

 

 1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 89/2016, do Edil Izídio de Brito Correia, proíbe a queima de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos empresariais, orgânicos ou inorgânicos, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2017, do Edil Hudson Pessini, autoriza a utilização de internet para a elaboração de Boletins de Ocorrência Eletrônico na Casa do Cidadão e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 72/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dá nova redação ao inciso IV, do art. 1º da Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 93/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERAÇÃO”, a ser celebrado anualmente dia 25 de setembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE MAIO DE 2017.

  

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente