S.E. 12ª, 13ª, 14ª E 15ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 12ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo Coronavírus e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
S.E. 13ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 12/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo Coronavírus e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
S.E. 14ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 13/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo Coronavírus e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
S.E. 15ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 14/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 14/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MARÇO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente