S.O. 13ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)
2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)
3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 06/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao departamento de Ação Social da rede de Supermercados Tauste.
2 - Moção nº 09/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos Guardas Civis Municipais de Sorocaba, Albuquerque, Medeiros e Andrade, em razão de grande Ato de Bravura que realizaram ao salvar um casal de Munícipes que estavam ilhados em um alagamento.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente