Data: 16/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/02/2021 13h25

S.O. 05ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 147/2020, Autógrafo nº 102/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O.s 03 e 04/2021

 

S.O. 03ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 04ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios) PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 05ª/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 196/2020, do Executivo, altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.225, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente