S.O. 03ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 01 e 02/2021
S.O. 01ª/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.O. 02ª/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)
S.O. 03ª/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente