S.E. 49ª, 50ª, 51ª E 52ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 49ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 09:00 HS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 198/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “GERALDO MANOEL” a um viaduto e dá outras providências. (Ligação entre a Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva com a Av. Dr. Ulysses Guimarães)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, susta os efeitos do Decreto n° 26.002, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário e oneroso, para fins de implantação da garagem e do centro de controle operacional do Sistema BRT.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, susta os efeitos do Decreto n° 26.012/2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando à implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 50ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 49/2020
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 106/2020, Autógrafo nº 56/2020, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 198/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “GERALDO MANOEL” a um viaduto e dá outras providências. (Ligação entre a Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva com a Av. Dr. Ulysses Guimarães)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 147/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, susta os efeitos do Decreto n° 26.002, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário e oneroso, para fins de implantação da garagem e do centro de controle operacional do Sistema BRT.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, susta os efeitos do Decreto n° 26.012/2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando à implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 01/2020, do Edil Renan dos Santos, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º 10 e 11, e acrescenta o Parágrafo Único ao art. 7º à Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019. (Sobre os mecanismos de Consulta Pública sobre proposições legislativas no site da Câmara Municipal)
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S.E. 51ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 50/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 147/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, susta os efeitos do Decreto n° 26.002, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário e oneroso, para fins de implantação da garagem e do centro de controle operacional do Sistema BRT.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, susta os efeitos do Decreto n° 26.012/2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando à implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 01/2020, do Edil Renan dos Santos, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º 10 e 11, e acrescenta o Parágrafo Único ao art. 7º à Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019. (Sobre os mecanismos de Consulta Pública sobre proposições legislativas no site da Câmara Municipal)
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S.E. 52ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 51/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 51/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente