S.E. 45ª, 46ª, 47ª E 48ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 45ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.O. 38/2020.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.
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S.E. 46ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 45/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 166/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.
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S.E. 47ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 46/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.
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S.E. 48ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 47/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 47/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE DEZEMBRO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente