S.O. 32ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “KEYLA FERREIRA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “GILSON BRIZACCO”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 20/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 10, 11, 14, 17, 18 e 19; revoga o artigo 7º e cria os artigos 4-A, 19-A, 19-B e 19-C, todos da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 10/2020, da Edil Iara Bernardi, manifesta aplauso à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR pelo processo democrático e transparente na escolha da equipe de gestão superior para o período 2020-2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE OUTUBRO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente