S.O. 23ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 22/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 21/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a possibilidade de concessão de incentivos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 22/2017
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 153/2016, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e de produtos fumígenos nas escolas municipais de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.
2 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 79/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, as feiras livres deste Município e dá outras providências.
SO. 23/2017
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Doutor “ANTONIO MACEDO JÚNIOR”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “PAULO ROBERTO SANTOS”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.
3 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 79/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, as feiras livres deste Município e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE ABRIL DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente